Hora extra exigida, mesmo ao arrepio da lei, será remunerada pelo Estado

isso de seus policiais militares, e se o faz, desrespeitando a norma, deve indenizar os servidores

É legítima e razoável a imposição de limite etário em edital de concurso público para a carreira militar

critério de admissão em concurso público para os militares.

Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste

concedido aos oficiais militares da ativa a um militar aposentado, mantendo-se, desta forma, a paridade remuneratória entre ativos e inativos.

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

acolher militares e dependentes transferidos de outras instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.

Responsabilidade objetiva. art. 37 § 6º, da CF. Danos moral e material. Militar. Indeferimento de inscrição em curso de formação.

Liminar garante matrícula na USP para filho de militar transferido para São Paulo

A ministra concedeu a liminar para suspender os efeitos da decisão da 12ª Vara da Fazenda Pública de SP e para determinar ao reitor da USP que proceda à transferência imediata do reclamante para o curso de engenharia elétrica com ênfase em telecomunicações da USP.

Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008

farinha de trigo, trigo e pão comum e isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante

Militar soropositivo tem direito a reforma mesmo que não tenha sintomas da Aids

O militar passou para a reforma no posto de terceiro sargento, e ainda teve assegurado o pagamento dos atrasados desde a data em que fora desligado do serviço ativo

Civis só podem ser julgados pela Justiça Militar em casos excepcionais, decide ministro Celso de Mello

Decisão foi tomada em caráter de liminar, até o julgamento do Habeas Corpus em que a Defensoria Pública pede trancamento do processo alegando incopetência da Justiça Militar para julgar civis

Militar. Crime de deserção. Pedido de demissão anteriormente formulado. Excludente de tipicidade não configurada.

A vida sob a farda

Considerações da colunista Gisele Leite.

TJSP condena quatro por tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa

Consta da denúncia que policiais militares, em patrulhamento de rotina na Comarca de Ribeirão Preto

Juiz condena líderes de torcida organizada do Palmeiras por formação de quadrilha

foram agredidos e vários policiais militares foram feridos a pedradas

DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais

Autor alegou que durante a revista pessoal os policiais militares implicaram com ele porque usava

Agredido por PMs sem motivo aparente, cidadão será indenizado pelo Estado

Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, em benefício de Moacir Alves Valente, agredido por policiais militares.

PMs que participaram de missão no Timor-Leste não têm direito à indenização por representação no exterior

Os policiais militares do Estado do Rio de Janeiro que estiveram a serviço da Organização das

Advogado rouba a bolsa de uma empregada doméstica

Um roubo inusitado surpreendeu policiais militares na manhã de hoje (24), na região central de

Administrativo. Ex-combatente. Pensão especial.

Reconhecimento da condição de ex-combatente. Dependência da filha inválida e maior de 21 anos. Cumulação de pensões.

Senado aprova permissão para que médico militar atue também no SUS

Proposta tem como objetivo garantir atendimento médico a moradores de regiões que não contam com profissionais da saúde